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19.9.16

DURKHEIM, Émile. Prefácio à segunda edição. In: ______. Da divisão do trabalho social. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

Algumas observações sobre os agrupamentos profissionais

Há uma ideia que ficou na penumbra na primeira edição e que nos parece útil ressaltar e determinar melhor, pois ela esclarecerá algumas partes do presente trabalho e mesmo dos que publicamos depois. Trata-se do papel que os agrupamentos profissionais estão destinados a desempenhar na organização social dos povos contemporâneos.

Se procurássemos estabelecer numa linguagem um pouco definida as ideias em curso sobre o que devem ser as relações entre o empregador e o empregado, entre o operário e o empresário, entre os industriais que concorrem um com o outro ou com o publico, que fórmulas indecisas obteríamos! Algumas generalidades imprecisas sobre a fidelidade e a devoção que os assalariados de toda sorte devem aos que os empregam, sobre a moderação com a qual estes últimos devem usar de sua preponderância econômica, uma certa reprovação de toda concorrência por demais abertamente desleal, de toda exploração demasiado gritante do consumidor, e quase tudo o que contem a consciência moral dessas profissões.

Os atos mais censuráveis são com tanta frequência absolvidos pelo sucesso, que o limite entre o que é permitido e o que é proibido, o que é justo e o que não é, não tem mais nada de fixo, parecendo poder ser modificado quase arbitrariamente pelos indivíduos.

Se o vencido pode se resignar por um tempo a uma subordinação que é obrigado a suportar, ele não a aceita e, por conseguinte, ela se mostra incapaz de constituir um equilíbrio estável.

As paixões humanas só se detêm diante de uma força moral que elas respeitam.

Se qualquer autoridade desse gênero inexiste, é a lei do mais forte que reina e, latente ou agudo, o estado de guerra é necessariamente crônico.

Tal anarquia vai contra o próprio objetivo de toda sociedade, que é suprimir ou, pelo menos, moderar a guerra entre os homens.

A liberdade (entendemos a liberdade justa, aquela que a sociedade tem o dever de fazer respeitar) é, ela própria, produto de uma regulamentação. Só posso ser livre na medida em que outrem é impedido de tirar proveito da superioridade física, econômica ou outra de que dispõe para subjugar minha liberdade, e apenas a regra social pode erguer um obstáculo a esses abusos de poder.

Mas o que proporciona, particularmente nos dias de hoje, excepcional gravidade a esse estado é o desenvolvimento, até então desconhecido, que as funções econômicas adquiriram nos últimos dois séculos, aproximadamente.

Uma forma de atividade que tomou tal lugar na vida social não pode, evidentemente, permanecer tão desregulamentada, sem que disso resultem as mais profundas perturbações.

Há uma multidão de indivíduos cuja vida transcorre quase toda no meio industrial e comercial; a decorrência disso é que, como tal meio é pouco marcado pela moralidade, a maior parte da sua existência transcorre fora de toda e qualquer ação moral.

Se não formos convidados a cada instante a exercer sobre nós essa coerção sem a qual não há moral, como nos acostumaríamos a ela?

Se, nas ocupações que preenchem quase todo nosso tempo, não seguirmos outra regra que a do nosso interesse próprio, como tomaríamos gosto pelo desinteresse, pela renúncia de si, pelo sacrifício?

Uma regra não é apenas uma maneira habitual de agir; é, antes de mais nada, uma maneira de agir obrigatória.

A única personalidade moral que está acima das personalidades particulares é a formada pela coletividade.

Além disso, apenas ela tem a continuidade e, mesmo, a perenidade necessárias para manter a regra além das relações efêmeras que a encarnam cotidianamente.

Não só os sindicatos de patrões e os sindicatos de empregados são distintos uns dos outros, o que é legitimo e necessário, como não há entre eles contatos regulares. Não existe organização comum que os aproxime sem fazê-los perder sua individualidade e na qual possam elaborar em comum uma regulamentação que, estabelecendo suas relações mútuas, imponha-se a ambas as partes com a mesma autoridade; por conseguinte, é sempre a lei do mais forte que resolve os conflitos.

Patrões e operários estão, uns em relação aos outros, na mesma situação de dois Estados autônomos, mas de força desigual. Eles podem, como fazem os povos por intermédio de seus governos, firmar entre si contratos, mas esses contratos exprimem apenas o respectivo estado das forças econômicas em presença.

O que vemos antes de mais nada no grupo profissional é um poder moral capaz de conter os egoísmos individuais, de manter no coração dos trabalhadores um sentimento mais vivo de sua solidariedade comum, de impedir que a lei do mais forte se aplique de maneira tão brutal nas relações industriais e comerciais.

A subordinação da utilidade privada à utilidade comum, qualquer que seja esta, tem sempre um caráter moral, pois implica necessariamente algum espírito de sacrifício e de abnegação.

Não há instituição que, num dado momento, não degenere, seja por não saber mudar a tempo e se paralisar, seja por se desenvolver num sentido unilateral, exacerbando algumas de suas propriedades, o que a torna inábil a prestar os próprios serviços que lhe cabem. Este pode ser um motivo para procurar reformá-la, não para declará-la para sempre inútil e destruí-la.

Ora, esse apego a algo que supera o indivíduo, essa subordinação dos interesses particulares ao interesse geral, é a própria fonte de toda atividade moral.

Basta que esse sentimento se precise e se determine que, aplicando-se às circunstancias mais ordinárias e mais importantes da vida, se traduza em fórmulas definidas, para que se tenha um corpo de regras morais em via de se constituir.

O indivíduo sofre com os conflitos e as desordens que se produzem todas as vezes que as relações interindividuais não estão submetidas a nenhuma influência reguladora.

A vida em comum é atraente, ao mesmo tempo que coercitiva. Sem dúvida, a coerção é necessária para levar o homem a se superar, a acrescentar à sua natureza física outra natureza.

Quando alguns indivíduos que possuem interesses em comum se associam, não é apenas para defender esses interesses, é para se associar, para não se sentir mais perdido no meio dos adversários, para ter o prazer de comungar, de formar com vários um só todo, isto é, enfim, para levar juntos uma mesma vida moral.

A família não deve suas virtudes à unidade de descendência: ela é, simplesmente, um grupo de indivíduos que foram aproximados uns dos outros, no seio da sociedade política, por uma comunidade mais particularmente estreita de ideias, sentimentos e interesses.

Do mesmo modo que a família foi o ambiente no seio do qual se elaboraram a moral e o direito domésticos, a corporação é o meio natural no seio do qual devem se elaborar a moral e o direito profissionais.

Para conseguir fazer respeitar seus interesses e desempenhar um papel na vida pública, os artesãos tiveram de recorrer a procedimentos irregulares e extralegais. Só triunfaram sobre o desprezo de que eram objeto por meio de intrigas, complôs, agitação clandestina. É a melhor prova de que, por si, a sociedade romana não lhes era aberta.

Em algumas cidades, o modo de eleição era complicado, mas, em todas, a organização política e municipal era intimamente ligada à organização do trabalho.

Já que o mercado, de municipal que era, tomou-se nacional e internacional, a corporação deve adquirir a mesma extensão. Em vez de ser limitada apenas aos artesãos de uma cidade, ela deve ampliar-se, de maneira a compreender todos os membros da profissão, dispersos em toda a extensão do território; porque, qualquer que seja a região em que se encontram, quer morem na cidade, quer no campo, todos são solidários uns com os outros e participam de uma vida comum.

De vários horizontes, vem o pedido de que os colégios eleitorais sejam formados por profissões, e não por circunscrições territoriais, sendo certo que, dessa maneira, as assembleias políticas exprimiriam mais exatamente a diversidade dos interesses sociais e suas relações; elas seriam um resumo mais fiel da vida social em seu conjunto.

Uma sociedade composta de uma poeira infinita de indivíduos desorganizados, que um Estado hipertrofiado se esforça por encerrar e reter, constitui uma verdadeira monstruosidade sociológica. Porque a atividade coletiva é sempre demasiado complexa para poder ser expressa unicamente pelo órgão do Estado; além disso, o Estado esta demasiado distante dos indivíduos.

Uma nação só se pode manter se, entre o Estado e os particulares, se intercalar toda uma série de grupos secundários bastante próximos dos indivíduos para atraí-los fortemente em sua esfera de ação e arrastá-los, assim, na torrente geral da vida social.


"Enquanto houver ricos e pobres de nascimento, não poderá haver contrato justo", nem uma justa repartição das condições sociais.

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